Os jogos de aposta têm um apego especial por parte dos brasileiros. A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ realizou evento nesta terça-feira, 10, explorando o papel das loterias estaduais na movimentação de novos negócios para o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Os responsáveis pela abertura do encontro foram o presidente e o vice da comissão, Paulo Horn e Marcelo Corrêa; e os integrantes Filipe Alves, também diretor do Instituto de Gestão Esportiva (IGE), e Leandro Pamplona.
Para Filipe Alves, é preciso analisar as leis e a jurisprudência ao tratar dos negócios que envolvem as casas lotéricas.
“O mercado das loterias é estabelecido e maduro. Geralmente, esse público não migra como em outros mercados, não ocorre o abandono do cliente e isso gera lucratividade”, observou o diretor do IGE.
“Já que existem essas características, é importante que tenhamos uma forma de estudar a gestão das loterias não só de forma jurídica, mas também com o olhar administrativo. Para atingir esse objetivo, não se pode mais encarar os negócios como era feito antigamente, embora a finalidade das loterias, de forma legal, seja o lado social”.
Quanto à prestação de serviço público pelas loterias estaduais, o presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Hazenclever Lopes Cançado, relembrou as normas que visam a regulamentação da prática de jogos no país.
Fonte: igamingbrazil.com/loteria/2023/10/11/oab-rj-debate-papel-das-loterias-estaduais-para-desenvolvimento-socioeconomico-no-brasil/
